Aguarde...
Altera a Portaria n° 20, de 06 de abril de 2020, que dispõe sobre criação de Comissão de Análise e Julgamento de Edital de Credenciamento.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria n° 27, de 05 de junho de 2020, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação - CPL.
REVOGADO(A)
Prorroga até 31 de julho de 2021 o prazo para conclusão do processo de transição das atribuições, previsto na Portaria nº 877/2019.
Dispõe sobre a prorrogação do mandato da 1ª Gestão bianual (2018/2020) do Conselho Municipal de Imigrantes.
Dispõe sobre a suspensão da exclusão de parcelamentos durante o estado de calamidade pública; dispõe sobre o ISS relativo às sociedades unipessoais; permite a opção do J-40 para comissionados da área da Saúde; trata das permissões de uso e da autorização para o Poder Executivo proceder aos Termos de Permissão de Uso – TPU que especifica; trata do Programa de Incentivo à Manutenção do Emprego – PIME; autoriza o Executivo a indicar servidores públicos municipais inativos no âmbito dos convênios celebrados com a JUCESP; transfere propriedade para a COHAB; suspende cobrança de parcela de financiamento dos contratos com a COHAB-SP e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional de R$ 9.018,08 (nove mil e dezoito reais e oito centavos) de acordo com a Lei nº 17.253/2019.
Institui Comissões Permanentes de Licitação para atuarem no âmbito da Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá
Altera a Portaria SMDET n. 25, de 13 de agosto de 2019, que instituiu a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho.
Altera a Portaria SMIT nº 21, de 11 de março de 2020, para alterar a composição da Comissão de Apuração Preliminar.
Designa servidores para constituírem Comissão Especial responsável por organizar a eleição de Representantes Titulares na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, gestão 2020/2022, no âmbito da Subprefeitura Itaquera – SUB-IQ.
Carregando...
